STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ Escrito porEditor -quinta-feira, fevereiro 19, 2026 O fato de uma pessoa ser flagrada contando porções de drogas não basta para concluir que ela sej…
