STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Município não pode usar nome de pessoa viva para batizar bem público Escrito porEditor -sexta-feira, fevereiro 20, 2026 A atribuição de nome de pessoa viva a um bem público viola o princípio constitucional da impesso…