STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias STJ afasta modulação na tese de devolução em dobro de cobrança indevida Escrito porEditor -domingo, setembro 20, 2026 A restituição em dobro da cobrança indevida feita ao consumidor é cabível sempre que o ato do f…
