STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo Escrito porEditor -domingo, março 15, 2026 Por meio das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132 ou reforma tri…