STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Uso oportunista de falha de sistema bancário não configura estelionato Escrito porEditor -terça-feira, setembro 15, 2026 O crime de estelionato exige que a fraude seja contra uma pessoa capaz de ser induzida a erro. …