STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Demora injustificada para religar energia gera dano moral presumido Escrito porEditor -segunda-feira, setembro 28, 2026 A privação injustificada e prolongada de energia elétrica configura dano moral presumido porque…
