STF STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena Editorquinta-feira, janeiro 04, 2024
Notícias Arma de fogo que não efetua disparos afasta condenação por posse Escrito porEditor -quarta-feira, setembro 23, 2026 A inaptidão de uma arma de fogo para efetuar disparos, quando atestada por laudo pericial, afast…
