Projeto de lei pode dificultar registro de violência doméstica e prejudicar vítimas
Um projeto de lei aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados pode tornar mais difícil o us…
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O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. P…
O Senado Federal analisa um projeto de lei que propõe estabelecer critérios claros para a avalia…
Na última terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deu o aval ao projeto de lei (P…
Deputado Luis Tibé (Avante-MG) Projeto Propõe Mudanças no Acesso à Sociedade de Advogados: Bacha…
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece a suspen…
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Marcos Oliveira/Agência Senado O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o…