Recentemente, indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em um suposto plano golpista marcado para o dia 8 de janeiro foram detidos de forma preventiva. Surpreendentemente, apesar das evidências substanciais apresentadas pela Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, este até o momento escapou das garras da justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), não parece haver um ambiente propício para ordenar sua prisão imediata.
Para evitar potenciais comoções, a probabilidade maior é que Bolsonaro não seja preso de forma preventiva até que as investigações sejam completamente concluídas. Em vez disso, medidas como a apreensão de seu passaporte foram adotadas para garantir que não fuja do país, além de ter sido proibido de manter comunicação com outros suspeitos sob investigação.
A expectativa é que nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as provas reunidas contra Bolsonaro e formalize uma denúncia perante o STF. É provável que os ministros da corte aceitem a denúncia, iniciando assim um processo penal contra o ex-presidente.
Com a abertura do processo penal, uma nova fase de investigações se inicia, agora com o investigado assumindo o papel de réu. Ao final desta etapa, o caso será levado a julgamento no plenário, onde Bolsonaro será submetido à sentença final. Se condenado, só então poderá ser encarcerado. No entanto, é improvável que todo o processo seja concluído antes do final do ano.
Até o momento, o STF tem julgado apenas os executores da tentativa de golpe. As próximas denúncias devem visar os mentores por trás dos atos antidemocráticos. As condenações anteriores resultaram em penas severas, chegando a até 17 anos de prisão. Não se espera um tratamento mais brando para os idealizadores desses crimes.
De acordo com relatórios da Polícia Federal, Bolsonaro convocou uma reunião com membros-chave de seu governo para discutir a disseminação de notícias falsas, com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, ele recebeu um documento denominado "minuta do golpe", revisou seu conteúdo e endossou a ordem de prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ele tinha conhecimento do monitoramento do ministro Moraes por parte de seu assessor Marcelo Câmara. A intenção era executar as prisões em 18 de dezembro de 2022, antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.
Ao consentir com a prisão de Câmara, a PGR destacou em seu parecer: "Não há garantias de que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes tenha cessado, nem se descarta a possibilidade de que outras autoridades do Poder Judiciário estejam sendo monitoradas, pondo em risco a garantia da ordem pública e a própria segurança daquelas".
Se há suspeitas de que Moraes ainda esteja sendo monitorado, é improvável que Bolsonaro não esteja ciente dessas informações.
Com informações de Carolina Brígido/UOL