A proposta de reforma do Código Civil brasileiro traz uma bem-vinda intenção de modernizar as relações contratuais, priorizando a autonomia das partes e reduzindo a interferência estatal em contratos paritários, especialmente empresariais. Contudo, é necessário questionar se o conceito de “paridade contratual” tem realmente aplicabilidade prática ou se é somente uma construção acadêmica. Essa análise […]
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