Uma igreja registra a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, anos depois, move ação judicial contra outra congregação que utiliza denominação semelhante. O caso, aparentemente simples, esconde uma complexa questão jurídica: até que ponto o direito de propriedade industrial pode limitar a liberdade religiosa? 123RF A situação se repete em alguns tribunais […]
O post A proteção à marca e a liberdade religiosa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
source https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/a-protecao-a-marca-e-a-liberdade-religiosa/
Tags
Notícias