A observação de que o Imposto Seletivo não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo, como já oportunamente explorado por outros autores [1] que advertiram sobre as limitações indissociáveis de um tributo com o revestimento adotado pela reforma tributária, isto é, arrecadatório em forma e extrafiscal em substância. Spacca Lamentavelmente, seja pela sua […]
O post O Imposto Seletivo e a extrafiscalidade <i>ma non troppo</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
source https://www.conjur.com.br/2025-out-23/o-imposto-seletivo-e-a-extrafiscalidade-ma-non-troppo/
Tags
Notícias