Dormientibus non succurrit jus? E quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte?

O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em nosso processo civil, ao sancionar a inércia da parte na defesa de seus interesses. Contudo, a questão que se impõe é: o que ocorre quando não é a parte que dorme, mas o próprio Poder […]

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