A prova ilícita que os tribunais superiores não querem mais engolir

Existe uma tendência silenciosa (mas cada vez menos silenciosa) nos corredores do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que, a cada novo julgado, vai deixando mais claro que o processo penal brasileiro está sendo cobrado a levar a sério aquilo que a Constituição prometeu há quase 40 anos: provas obtidas por meios […]

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