O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do plenário virtual o RE nº 1.238.853, que questiona a exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários, reabrindo o debate sobre candidaturas avulsas e sua compatibilidade com a Constituição e com o funcionamento do sistema eleitoral, especialmente em relação a financiamento, propaganda e conversão de votos. Quatro […]
O post STF julga candidatura avulsa: modelo apresenta riscos e incompatibilidades ao sistema brasileiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
source https://www.conjur.com.br/2025-ago-16/supremo-julgara-candidaturas-avulsas-modelo-apresenta-riscos-e-incompatibilidades-frente-ao-sistema-brasileiro/
Tags
Notícias