Poucos temas revelam com tanta nitidez as tensões do Judiciário brasileiro quanto a gratuidade da Justiça. Em abstrato, trata-se de um instituto virtuoso, associado ao acesso à Justiça e à igualdade material. Na prática, porém, sua aplicação tem se afastado progressivamente do desenho constitucional, produzindo efeitos que merecem reflexão mais honesta e menos retórica. Spacca […]
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