Nos últimos anos, tem se tornado recorrente, no âmbito da persecução penal tributária, a invocação da teoria da cegueira deliberada como justificativa para a imputação subjetiva em hipóteses em que a prova direta do dolo se demonstra frágil. Freepik Oriunda do sistema da common law, referida construção almeja responsabilizar o réu que, em razão de […]
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