Domesticação constitucional do tempo O fator tempo é essencial ao desenvolvimento de qualquer atividade pública. No Parlamento, ele não é apenas uma circunstância externa, mas sim uma categoria jurídica. Em certa medida, as limitações temporais impostas ao Parlamento revelam uma desconfiança constitucional em relação tanto à precipitação quanto à eternização dos debates políticos. O constituinte […]
O post Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
source https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/
Tags
Notícias