 |
| Marcos Oliveira/Agência Senado |
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê a instituição da data foi apresentado em dezembro pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A parlamentar observa que eventos recentes, como o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023, reforçam a justificativa da proposição.
A senadora ressalta que vários países já implementaram a medida, sendo “fato injustificável e surpreendente” o calendário brasileiro ainda não contar com uma data institucional que valorize a democracia:
Na justificação do projeto o 25 de outubro também marca o aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, no ano de 1975. Herzog se apresentou voluntariamente ao quartel-general do II Exército para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). A parlamentar lembra que a data é comemorada informalmente em todo o país como o Dia Nacional da Democracia. Inclusive, segundo Eliziane, com sessões realizadas no Senado e referências ao dia feitas pelo próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse sentido, a senadora argumenta que a data merece receber caráter institucional e nacional, com a formalização em lei:
Resistência
A senadora também é autora de um projeto (PL 79/2023) que institui o Dia Nacional da Resistência Democrática, em referência à invasão e depredação das sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. A parlamentar espera que dessa forma as próximas gerações sempre sejam lembradas da data em que, segundo ela, “a democracia venceu a barbárie”:
Fonte: Agência Senado